REUNIÃO SOBRE A CIDADE DE PEMBA
PRESIDENTE DO MUNICÍPIO
REÚNE COM
EMPRESÁRIOS LOCAIS
No dia 2 de Março de 2020, houve uma reunião entre o Presidente do Município, e a sua equipa, com o empresariado local, no Complexo Upeponi na cidade de Pemba, cuja agenda foi resumida nos seguintes pontos:
1 – A Taxa do Turista;
2 – Proliferação de lixo na Cidade de Pemba;
3 – Situação de vias de acesso;
4 – Vendedores Ambulantes;
5 – Diversos.
O encontro iniciou com uma breve explanação do Presidente do CEP, com o anúncio da agenda acima, e em gesto de resposta, o Presidente do Município iniciou a sua intervenção manifestando a sua preocupação pelas carências que o município enfrenta, pois este, herdou dívidas acumuladas na ordem de 400 Milhões de Meticais e outros factores de ordem estrutural, o que o incapacita em dar resposta aos problemas apresentados.
No entanto, disse contar com o empresariado local para a solução dos problemas existentes.
1 – O debate em redor da taxa do Turista, não foi concenssual pois esta foi imposta e aprovada sem consulta dos principais actores da área, o que se dúvida a sua efectiva aplicabilidade.
Não houve um esclarecimento convicente sobre a sua operacionalidade, pois esta, não foi acompanhada por um estudo que sustente a sua real introdução.
A opinião do empresariado, enfatiza a capitalização das taxas existentes em vez da criação de novas.
No entanto, por ter sido aprovada pela Assembleia Municipal esta, entrará em vigor a partir do dia 1 de Abril de 2020.
2 – A situação do lixo: segundo o município, agrava-se pelo facto de a nova lixeira se encontrar distante, o que dificulta as manobras dos camiões, aliada a insuficiência de meios para a sua remoção.
Solicitou-se aqui a colaboração dos munícipes, em particular, os empresários no apoio em meios, pois o municipio pode garantir a logística do combustível com vista a minimizar o problema.
No entanto, para um solução de longo prazo, passa por transformar o lixo como uma oportunidade de negócio através da sua reciclagem.
Os empresários demonstraram a sua vontade em viabilizar os pontos, um a um, com uma discussão mais aprofundada para a sua concretização.
3 – A situação das vias de acesso, foi outro assunto abordado, facto que o município reiterou a sua disponibilidade em realizar um encontro com a classe empresarial do sector de construção para avaliar as diversas formas de apoio, que garantam a boa transitabilidade através da cobertura dos buracos em todos os bairros.
Existem projectos em carteira para a Melhoria das mesmas através de asfaltagem de algumas vias.
4 – Sobre as vendas na rua, o munícipio esclareceu que pretende aumentar o efectivo da Policia camarária para fazer face à desordem que se verifica em toda cidade. Já iniciou a transferência de vendedores para lugares apropriados.
5 – Nos “diversos” foi abordada a questão de demora de emissão de DUATs, onde se justificou estar em processo de actualização dos procedimentos. Espera-se que nos próximos 45 dias se inicie o processo, após a aprovação pela Assembleia Municipal.
Abordou-se ainda sobre a situação das taxas de actividades económicos que na sua aplicação não se tem em conta a área ocupada e o tamanho da empresa.
Aflorou-se também a irregularidade do trânsito na cidade, semáforos, drenagem, Táxi entre outros.
Por último o município propôs a regularidade de encontros similares que em princípio devem ser trimestrais e o próximo encontro deverá acontecer em Maio de 2020.
O Município reiterou ainda que encontros similares podem ser realizados através das vereações para tratar de assuntos específicos.
NB: Lamentavelmente, continuam a existir empresários que fazem inscrições para a participação num determinado encontro e não aparecem sem qualquer justificação.
Para o encontro de ontem contávamos com cerca de 50 empresários mas as imagem abaixo mostram a real situação.
Resumido por Feleciano Abibo
CEP – CD
(Centro Empresarial Províncial de Cabo Delgado)
Contactos dos vereadores:
Vereação de Actividades Económicas:
Cesário Valentim – 840635614
Ordenamento Territorial, Urbanização
e Gestão do solo Autárquico:
Rodolfo Pinheiro – 876072658
Saneamento Básico:
Cláudia Sonia Roldão
842296331/824720589
e-mail-csonia@tmecel.mz
